Cadeira22_Academica_Neyla_Mendes

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NEYLA MENDES
Defensora Pública

Brasileira, casada

Rua Raul Pires Barbosa, 1.503, Chácara Cachoeira

Campo Grande/MS

Telefone: (067) 99984-3575  e-mail: neylaf@defensoria.ms.def.br

FORMAÇÃO

• GRADUADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
• PÓS-GRADUADA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO/INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OUTUBRO DE 2001
• MESTRE EM DIREITO CIVIL (FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO PRIVADO) – FADISP – 2011

CARGO ATUAL

§  DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL aprovada no concurso de provas e títulos em 1988

§  DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA (Procuradora da Defensoria Pública na lei anterior), desde 2006 manejando Recursos Especiais e Extraordinários para o STJ e STF respectivamente.

FUNÇÕES ATUAIS

• Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS – (CDH/OAB-MS) de 2008 até a atual gestão;
• Membro da Comissão Regional de Justiça e Paz – CRJP/MS CNBB – desde 2012;
• Membro Representando a Defensoria Pública Estadual no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso Do Sul – CETRAP-MS;
• Membro Representando a Defensoria Pública no Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Mato Grosso do Sul;
• Membro Representando a OAB-MS no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso do Sul – 2013 a 2018;
• Membro Representando a Defensoria Pública Estadual no Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul – CEESRAD-MS – a partir de setembro de 2015;
• Membro e uma das Coordenadoras do Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de MS – CONDEPI-MS.
• Coordenadora da comissão Especial para Desenvolvimento de Plano Institucional para Prestação de Atendimento à População Indígena de Mato Grosso do Sul.
• Co-autora da obra Estudos e Debates em Direitos Humanos – Artigo - O sistema interamericano com enfoque no caso Escher - Coordenador Vladmir Oliveira Silveira editora – Editora Letras Jurídicas 2012.

FUNÇÕES OCUPADAS

• Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem OAB/MS nas matérias de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil e Processual Penal – 2004 e 2005;
• Membro representante da DPE no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – 1997 a 1999;
• Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (diretoria provisória) - 1999/2000;
• Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Membro representante da ABMCJ) - 2000/2001;
• Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direito da Mulher no ano de 2001/2002;
• Membro do Conselho da Mulher até 31/01/2004;
• Membro da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/MS Triênio 1998 a 2000;
• Membro da Comissão da Mulher Advogada – OAB/MS de 2001 até 2004;
• Membro da Comissão de Assistência e Defesa de Prerrogativa do Advogado da OAB/MS de 2001 até 2004 e de 2007/2009;
• Membro da diretoria da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, gestão 1998/2000 – Presidente da Associação 2000/2003 e membro até a presente data;
• Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direito da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso do Sul de agosto de (Membro representante da DPE) - 2007/2008;
• Presidente do Conselho Estadual dos Direito da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso do Sul (Membro representante da DPE) - 2009/2010;
• Membro/fundadora e Coordenadora representando a Defensoria Pública Estadual do Comitê Gestor Estadual para erradicação Do Sub-Registro e Acesso a Documentação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul - CEESRAD-MS - 2009/Agosto 2011;
• Palestrante nos temas: Defesa de Prerrogativa do Advogado, Direitos Humanos (gênero/raça e etnia) e Relações de Consumo;
• Coordenadora Estadual do Núcleo de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – 2009 a 2011;
• Presidente do Conselho Estadual dos Direito da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso do Sul (Membro representante da OAB-MS) – 2014 a 2015.
• Co-Coordenadora das 5ª e 6ª Conferências Estadual De Direitos Humanos – 2008 e 2015;

§  Membro da Comissão de Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da OAB-MS (COMCEVID-OAB/MS) – 2012 a 2016;

§      Membro Representando a Defensoria Pública Estadual no Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – SEJUSP-MS (de sua criação até sua extinção);

§  Membro Representando a Defensoria Pública na Comissão Inter setorial do Plano Estadual de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania LGBT SETAS-MS;

§  Membro Representando a Defensoria Pública Estadual no Grupo de Trabalho de Segurança Pública para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT – SEDHAST-MS;

§  Membro da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB-MS (COPAI-MS) – gestão 2012 a 2015;

§  Coordenadora Estadual do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – NUPIIR-MS

  Campo Grande, 06 de agosto de 2018.